Etanol: saiba os benefícios para o meio ambiente e para o seu bolso
Frente ao desafio global para minimizar a crise climática, o etanol tem se destacado como uma alternativa sustentável...
Viih Tube e sua filha Lua, de 7 meses.
Viih Tube vai processar quem ofender a filha na web.
Eliezer, 33, e Viih Tube, 23, falaram ao Fantástico (Globo) sobre as críticas que a filha do casal, Lua, de sete meses, enfrenta na internet em relação ao seu peso.
Os influenciadores ressaltaram que os comentários abusivos começaram a aparecer quando a filha tinha apenas três meses de vida. Hoje, eles reclamam que a situação está "fora de controle" e causando sofrimento à família
O casal levará a situação para a Justiça. O advogado dos influenciadores, Pedro Mansur, afirmou que as pessoas envolvidas irão responder por calúnia, difamação e injúria: "A internet não é uma terra sem lei. É preciso responsabilizar cada indivíduo pelos atos cometidos. Um único comentário agride muitas pessoas, não podemos tolerar."
O que pode acontecer com as pessoas que xingam a bebê?
"Geralmente essas ofensas praticadas na rede mundial de computadores são consideradas como crimes contra a honra, previstos no Capítulo V do Código Penal, conhecidos também por calúnia, difamação e injuria, respectivamente", explica Lívia Madeira, advogada criminalista especialista em Ciências Penais e sócia do LM Advocacia, para Splash.
Crimes contra a honra não possuem pena de reclusão, ou seja, não admitem o regime inicial fechado. Caso sejam aplicadas penas simples, sem considerar eventuais causas de aumento, a lei prevê:
Calúnia: pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
Difamação: pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Outras Notícias
Aviso de tempestade, calorão intenso e espera pela frente fria: como fica o tempo no último dia do verão?
O último dia do verão deve ser de calor e tempestades em boa parte do Brasil. De acordo com a Climatempo, a previsão ...
Aos 16, Rayssa Leal é a 1ª brasileira embaixadora da Louis Vuitton
O mundo a conheceu em 2021, quando brilhou nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão, onde recebeu a medalha de prata aos 13...
Marinha começa 1ª turma só de mulheres do curso de fuzileiros navais.
São 120 classificadas de todo o país. Centro de instrução, em Campo Grande, passou por reformas para recebê-las.A Mar...
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying...
Onda de calor deve atingir mais de 1.400 cidades até terça-feira, diz Inmet
A onda de calor que atinge o país deve ser sentida por moradores de 1.413 municípios até a próxima terça-feira (14), ...