Operação da Prefeitura orienta idosos e motoristas sobre gratuidade no transporte público
A Prefeitura do Rio de Janeiro realiza uma operação na manhã desta quarta-feira (09/07) para garantir o direito ao tr...
Ministério da Fazenda deixará de cobrar impostos para compras de até US$ 50 feitas em empresas cadastradas que paguem tributos ao governo
Governo muda regras para compras internacionais de até US$ 50; veja
O governo federal deixará de cobrar Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa de cadastramento da Receita Federal e paguem tributos estaduais. A mudança consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30/6).
Antes da normativa, todas as compras deveriam ser taxadas, independentemente do valor. Havia uma legislação que previa isenção de US$ 50, no entanto ela só englobava remessas internacionais entre pessoas físicas, e não transações comerciais. Ou seja, compras em empresas como Shein, AliExpress e Shoppee não estavam inclusas.
O que muda com a portaria desta sexta (30/6) é que somente compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. As nova regras entram em vigor em 1º de agosto.
Fábrica no RN começa produção de roupas para a Shein em julho
O ministério também publicou, em instrução normativa, as regras que as empresas terão de cumprir para serem integradas à isenção da cobrança aduaneira. Poderão ser certificadas ao programa as companhias que atendam aos seguintes critérios:
- detalhem para o consumidor informações sobre valores de impostos, tarifas postais, seguro e demais despesas;
- paguem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
- destaquem, de maneira visível, a marca e o nome comercial da empresa de comércio eletrônico na etiqueta do remetente que acompanha a mercadoria;
- comprometam-se com a conformidade tributária e com o combate ao descaminho e ao contrabando; e
- mantenham política de admissão e de monitoramento de vendedores cadastrados na empresa.
No início deste mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) unificou em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.
Outras Notícias
Após 4 adiamentos, transição para o Jaé será em etapas, diz Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio afirma que a transição do Riocard para o sistema de bilhetagem próprio, o Jaé, vai acontecer em e...
Lady Gaga chega ao Rio e manda apagar luzes do Galeão para entrar em carro
Cantora americana se apresenta na praia de Copacabana, para 1,6 milhão de pessoas, no sábado (2)Lady Gaga já está no ...
Conclave para eleger novo papa começa em 7 de maio, anuncia Vaticano.
O Vaticano informou que os cardeais começarão a se reunir em um conclave em 7 de maio para eleger o novo líder da Igr...
Rio terá feriadão de seis dias com decreto de ponto facultativo pela prefeitura; saiba mais
Um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) vai garantir ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio n...
Por que recebemos ligações mudas que desligam sozinhas
Ligações automáticas em massa são feitas por robôs, que conectam algumas delas a um atendente. As demais são descarta...