Dua Lipa serviu tendências em passagem pelo Brasil e deixa saudades
A passagem de Dua Lipa pelo Brasil foi marcada pelo carinho da cantora pelo país e, claro, pelos looks usados durante...
Imagem: iStock
Governo torna obrigatório formulário sobre raça em registros de RH.
O governo federal sancionou uma mudança na Lei do Estatuto da Igualdade Racial para tornar obrigatório formulários que registrem a raça dos trabalhadores.
Quais são as mudanças?.
- Os formulários devem ter "campos destinados a identificar o segmento étnico e racial" seguindo a autodeclaração do trabalhador.
- A obrigatoriedade vale tanto para o setor público quanto para o privado.
- O IBGE fará pesquisas de análise da ocupação racial a cada 5 anos, no setor público, complementa o texto da lei.
Quais formulários trarão campo para raça?
- Admissão e demissão no emprego;
- Acidente de trabalho;
- Instrumentos de registro do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou órgão que venha a substituí-lo;
- Preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou órgão que venha a substituí-lo;
- Documentos de inscrição de segurados e dependentes no RGPS (Regime Geral de Previdência Social);
- Questionários de pesquisas levadas do IBGE ou órgão que venha a substituí-lo;
A sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT), pela ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, e por Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. A mudança na lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de março.
Outras Notícias
Bebê nasce 30 anos depois da irmã 'gêmea' após embrião ficar congelado
A fertilização in vitro que originou Thaddeus foi realizada em 1994. Casal adotou o embrião e o bebê agora tem ...
Passageiros relatam problemas com recarga do Jaé
Passageiros relatam que estão enfrentando problemas com a recarga do cartão Jaé, que é de uso exclusivo nos transport...
Novo 'veranico' faz subir temperatura no país nesta semana; veja previsão
A partir de terça-feira (19) calor e baixa umidade ganham força no Centro-Oeste, Sudeste e parte do Sul. Temperaturas...
Operação da Prefeitura orienta idosos e motoristas sobre gratuidade no transporte público
A Prefeitura do Rio de Janeiro realiza uma operação na manhã desta quarta-feira (09/07) para garantir o direito ao tr...
Após 4 adiamentos, transição para o Jaé será em etapas, diz Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio afirma que a transição do Riocard para o sistema de bilhetagem próprio, o Jaé, vai acontecer em e...